O Ministério das Finanças autorizou ontem a GNR a gastar um total de 378 720 euros só para limpar durante um ano os dejectos dos seus cavalos, que estão alojados dentro das cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE), em Lisboa.
De acordo com a portaria, “a razão pela qual tal contratação externa foi autorizada prendeu-se com o facto de a referida Unidade da GNR não dispor da estrutura necessária nem dos meios humanos que lhe permitam a prestação de serviços de limpeza, os quais são essenciais para a higiene, salubridade, saúde e bem-estar dos animais”.
A decisão de abrir um concurso público internacional já tinha sido tomada em Dezembro do ano passado, pelo Ministério da Administração Interna, mas ontem foi publicada em Diário da República a portaria que permite agora à GNR “a aquisição de um ano de prestação de serviços de limpeza nas cavalariças da USHE”.
O documento prevê que o contrato se prolongue até 2010, pelo que a GNR poderá gastar 184 100 euros este ano e 131 500 no próximo. Os outros 63 120 euros previstos são referentes ao IVA.
A Unidade de Segurança e Honras de Estado da GNR – criada no início deste ano no seguimento da reestruturação daquela força e eliminação do Regimento de Cavalaria – é uma unidade de representação, responsável pela protecção e segurança às instalações dos órgãos de soberania, nomeadamente os Palácios de Belém, de São Bento e das Necessidades, em Lisboa. Integram, ainda, a USHE a Charanga a Cavalo e a Banda da Guarda.
Desde o início do ano a GNR tem contratado este tipo de serviços à empresa Conforlimpa Tejo por ajuste directo, que cobra 28 930 euros por mês para limpar dejectos dos cavalos