A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira acaba de criar um grupo especializado em direito equestre, com o objectivo de aproximar mais os seus serviços de um relevante sector económico, que compreende aspectos de natureza empresarial, turística, científica, médico-veterinária e desportiva.
“Da competição à equitação de lazer, passando pelas actividades tauromáquicas, criação e ensino, preservação e venda de sémen, o cavalo é toda uma actividade económica que abrange tanto a esfera empresarial (coudelarias, centros hípicos, etc), como a esfera pública e associativa (feiras etnográficas, percursos de turismo equestre, etc”, explica o sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, Diogo Ortigão Ramos, justificando: “Foi para responder a necessidades destes ‘players' que esta área jurídica se impôs.”
A área de direito equestre será dirigida, em Portugal, por Diogo Ortigão Ramos, e em Espanha, por Francisco Cavero, e será trabalhada por uma equipa multidisciplinar que agrega valências do direito fiscal, comercial, propriedade intelectual e direitos de imagem, direito laboral e das ciências da vida.
Relativamente ao tipo de matérias que a sociedade ibérica espera vir a serem o centro do seu trabalho, Diogo Ortigão Ramos explica que “a excelência do cavalo lusitano enquanto ‘marca' de Portugal impõe que o seu apoio e enquadramento público institucional seja factor a explorar com mais determinação no contexto nacional e internacional”. Ao mesmo tempo, a sociedade pretende trabalhar o facto deste “sector de actividade, designadamente através de eventos desportivos, ajudar a combater a sazonalidade das infra-estruturas turísticas, pelo que a promoção da cooperação entre agentes turísticos e agentes desportivos”.
A Cuatrecasas, nas palavras do sócio responsável por esta nova área, assegura que tem em vista “uma assessoria personalizada completa a empresários, atletas, criadores, proprietários de cavalos e gestores de coudelarias, centros hípicos e hipódromos, além da capacidade de assessorar todo o tipo de matérias jurídicas relativas a financiamento, urbanismo e imobiliário para o desenvolvimento de centros desportivos”.